PORTUGAL, BALANÇO SOCIAL 2024

UM RETRATO RIGOROSO DAS VULNERABILIDADES E DESIGUALDADES NO PAÍS

Em tempos de rápidas transformações sociais e incerteza económica, conhecer a realidade concreta das famílias portuguesas é um imperativo ético, político e pastoral. O relatório Portugal, Balanço Social 2024, elaborado por uma equipa da Nova School of Business and Economics, em parceria com a Fundação “la Caixa”, oferece-nos um olhar aprofundado, documentado e inquietante sobre a situação socioeconómica do país, com especial atenção às dimensões da pobreza, exclusão, desigualdade e bem-estar. Este é, por isso, um documento de leitura imprescindível — não só para investigadores ou decisores políticos, mas para todos quantos se preocupam com a justiça social.

Um quinto da população em risco de pobreza ou exclusão

O relatório revela que 20,1% da população portuguesa se encontra em situação de pobreza ou exclusão social, o que equivale a mais de dois milhões de pessoas. Este indicador combina três dimensões: pobreza monetária (com base no rendimento disponível), privação material e social (acesso a bens e serviços essenciais) e intensidade laboral muito baixa (famílias com adultos praticamente sem emprego ao longo do ano).

Apesar de Portugal estar ligeiramente abaixo da média da União Europeia neste indicador composto, continua a apresentar uma taxa de pobreza monetária acima da média europeia. A percentagem de portugueses em pobreza extrema — ou seja, com rendimentos inferiores a 50% da mediana nacional — atinge os 10,4%.

Quem são os mais vulneráveis?

O risco de pobreza não se distribui de forma igual. O relatório destaca alguns grupos especialmente afetados:

• Idosos: 1 em cada 5 vive em pobreza (21,1%), registando-se um aumento face ao ano anterior;
• Famílias monoparentais: 31% estão em risco de pobreza;
• Famílias numerosas: 28,2% vivem com rendimentos insuficientes;
• Desempregados: mais de 44% vivem em pobreza;
• Pessoas com baixos níveis de escolaridade e residentes em áreas rurais ou menos densamente povoadas.

Em muitos destes casos, a precariedade no trabalho ou a ausência de emprego são fatores determinantes. Não é por acaso que os setores com maior incidência de pobreza laboral são o turismo, a agricultura e a construção civil.

A pobreza não é apenas económica

Uma das grandes virtudes deste relatório é lembrar que a pobreza não é apenas a falta de rendimento. É também privação material e social. Em 2024, 11% da população portuguesa vivia sem acesso a pelo menos cinco itens essenciais — como aquecimento adequado da casa, capacidade de fazer face a despesas imprevistas, férias anuais, ou alimentação com carne ou peixe de dois em dois dias.

Mais grave ainda, 4,3% da população encontra-se em situação de privação severa, sem acesso a sete ou mais itens. A privação é cinco vezes mais comum entre os pobres do que entre os não pobres, revelando uma desigualdade que não se limita aos números, mas que se expressa em condições de vida reais.

As transferências sociais funcionam, mas não chegam a todos

O estudo demonstra, de forma clara, que as transferências sociais (como o Rendimento Social de Inserção, o abono de família ou as pensões mínimas) reduzem significativamente a taxa de pobreza, que, sem estas prestações, ultrapassaria os 40%. No entanto, o impacto é desigual: muitos trabalhadores pobres ou agregados com necessidades específicas continuam a não ter apoios suficientemente eficazes. A pobreza laboral — que atinge 9,2% dos trabalhadores — é um dos grandes desafios actuais.

O território como espelho da desigualdade

As desigualdades regionais permanecem marcadas. Há concelhos com taxas de pobreza que duplicam a média nacional e outros com coeficientes de desigualdade (índice de Gini) alarmantes, como Lisboa. As regiões do interior e das ilhas enfrentam maiores privações, quer em termos de rendimento, quer de acesso a serviços de saúde, educação ou transportes.

Quando o trabalho não liberta e o Estado não basta

Outro aspeto preocupante é a precariedade das condições laborais. Mais de 70% dos agregados com intensidade laboral muito baixa vivem em pobreza. E mesmo entre os que trabalham, a exposição a riscos físicos, emocionais e contratuais é elevada. A ideia de que o trabalho basta para sair da pobreza é desmentida pelos dados.

Acresce ainda uma baixa confiança nas instituições públicas e uma perceção generalizada de injustiça social, especialmente no acesso à saúde, à educação e à habitação. A democracia, para muitos, não está a responder à promessa de inclusão.

Um desafio à consciência coletiva

O Balanço Social 2024 não é apenas um relatório técnico. É, também, um convite à responsabilidade coletiva. A sua leitura impõe uma interrogação: que sociedade estamos a construir, quando o progresso económico não garante dignidade nem oportunidades para todos?

A Doutrina Social da Igreja lembra-nos que a pobreza “não é uma fatalidade, mas um escândalo”, e que a caridade exige mais do que esmola — exige transformação das estruturas. Combater a pobreza não é tarefa de um ministério, mas de uma visão comum de sociedade.

Conclusão

A pertinência deste relatório reside precisamente na sua capacidade de oferecer dados sólidos, mas também leituras compreensivas, cruzamentos intersetoriais e alertas éticos. É um instrumento valioso para todos quantos trabalham no terreno — em instituições sociais, autarquias, paróquias ou escolas — e que desejam agir com conhecimento e responsabilidade.

Em tempos de polarização política e crise de confiança, é urgente que a verdade dos factos sustente a nossa ação. E que o rosto dos mais frágeis continue a ser o critério último das nossas políticas, escolhas e prioridades.

RRP.

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Nota final

O relatório completo Portugal, Balanço Social 2024, elaborado pela equipa da Nova School of Business and Economics, com o apoio da Fundação “la Caixa”, está disponível para consulta pública.

➡️ Pode aceder e fazer o download da versão integral do relatório através do seguinte link:

Ler este relatório é um passo essencial para quem deseja compreender melhor as vulnerabilidades sociais do país e contribuir, com consciência e rigor, para uma sociedade mais justa.