EUTANÁSIA EM PORTUGAL

entre a lei, a vida e o silêncio dos que sofrem

A eutanásia volta a ocupar o centro do debate público em Portugal, não apenas como resultado de avanços legislativos, mas também por meio das implicações constitucionais que ela levanta. O recente artigo do Expresso revela que, embora a lei aprovada em 2023 se aproxime de ser viabilizada pelo Tribunal Constitucional, o caminho para a sua aplicação prática ainda depende da regulamentação a ser implementada pelo próximo Governo, além da decisão final do Presidente da República sobre o decreto regulamentador.

Um Caminho Legislativo Apressado

O percurso legislativo em torno da eutanásia tem sido longo e repleto de impasses. Após sucessivos vetos e intervenções que apelaram à fiscalização constitucional, a lei permanece sem aplicação concreta, refletindo a complexidade ética e política do tema. Portugal parece avançar num ritmo que, apesar de cauteloso, não convida a uma reflexão profunda sobre o que significa morrer com dignidade.

O debate tem sido marcado por convicções políticas, mas com pouca escuta dos que vivem o sofrimento extremo e da realidade dos cuidados paliativos no nosso país. É preciso questionar: será que estamos a legislar sem ouvir verdadeiramente as necessidades dos doentes, dos idosos e das famílias que enfrentam o fim da vida?

A Dignidade Não se Legisla – Cuida-se

Para mim, a dignidade humana é um valor absoluto e inegociável. Enquanto católico, e profissional do setor social, acredito que toda a vida tem um valor sagrado, desde o seu início até ao fim natural. Contudo, esta convicção é moldada pela experiência de acompanhar pessoas em sofrimento, famílias desamparadas e idosos muitas vezes esquecidos.

Os pedidos de eutanásia, quando ouvidos com atenção, revelam gritos silenciosos de abandono e solidão, mais do que um genuíno desejo pela morte. Em muitos casos, o que se procura é o alívio e a presença humana que ameniza a dor. Legislar para oferecer a morte assistida sem primeiro investir em cuidados paliativos de qualidade é, para mim, uma falha ética profunda.

A Urgência dos Cuidados Paliativos

Uma das grandes ausências no atual debate é a atenção aos cuidados paliativos. Trata-se de uma área crucial, mas ainda negligenciada em Portugal. A falta de equipas especializadas, unidades integradas e de investimento político adequado torna a escolha pela eutanásia uma solução facilitada, mas que ignora alternativas capazes de proporcionar alívio e dignidade até o fim da vida.

Enquanto profissional e dirigente de instituições sociais, vejo diariamente o esforço das equipas que lutam contra a escassez de recursos. É urgente que o país invista na rede de apoio à vida, garantindo que os doentes e as suas famílias possam ter acesso a um cuidado compassivo e integral.

Escutar para Transformar

A questão da eutanásia exige, antes de tudo, escuta, ponderação e compaixão. Precisamos ouvir os doentes, compreender o desespero das famílias e refletir sobre o tipo de sociedade que desejamos construir. A verdadeira dignidade humana não se traduz na liberdade de escolher o momento da morte, mas na garantia de que, até o fim, somos amados, cuidados e respeitados na nossa integralidade.

Assim, pergunto-me: estamos realmente dispostos a ouvir quem sofre ou preferimos legislar para silenciar o desespero, sem atacar as raízes do problema? Convido todos a refletirem sobre essa pergunta e a repensarem as nossas prioridades enquanto sociedade.

RRP.

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