UNIVERSI DOMINICI GREGIS

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COMO SE ESCOLHE UM PAPA

Capa do documento 'Universi Dominici Gregis', datado de 1996, que trata sobre a eleição do Papa, com o escudo da Igreja Católica e o título em destaque.

A eleição de um Papa é um dos momentos mais solenes e exigentes da vida da Igreja Católica. Mais do que um simples processo eleitoral, é uma experiência de fé, discernimento e responsabilidade diante de Deus e do Povo de Deus. Em 1996, São João Paulo II publicou a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, que veio reformar e actualizar as normas que regem a eleição do Sucessor de Pedro.

Neste artigo, procuro explicar de forma acessível o conteúdo deste documento fundamental, sublinhando a sua actualidade e espiritualidade, e destacando a sua relevância para quem, como eu, vive a missão da Igreja a partir do compromisso com o serviço e o bem comum.


Um documento para o rebanho do Senhor

O título da constituição — Universi Dominici Gregis, ou seja, “de todo o rebanho do Senhor” — remete directamente para a missão do Papa como pastor universal da Igreja. João Paulo II começa por reconhecer a importância da sucessão apostólica na Sé de Roma e a responsabilidade que lhe compete como guardião da boa ordem na eleição do Papa.

Reafirmando os ensinamentos do Concílio Vaticano II e os avanços no Direito Canónico, o Papa propõe uma actualização prudente, sem romper com a tradição, do modo como se escolhe o novo Pontífice.


O papel exclusivo dos Cardeais

A eleição do Papa é reservada aos Cardeais da Santa Igreja Romana com menos de 80 anos na data da vacatura da Sé. Este grupo, que não deve ultrapassar os 120 eleitores, representa simbolicamente a universalidade da Igreja, com membros provenientes de todos os continentes.

Durante o período de Sé vacante, o governo da Igreja fica limitado a actos ordinários e urgentes, sendo o Colégio dos Cardeais impedido de alterar leis ou tomar decisões que sejam exclusivas do Papa.


O Conclave e o segredo absoluto

O documento confirma a instituição do Conclave como espaço reservado à eleição do Papa, que deve decorrer na Capela Sistina, com os Cardeais alojados na Domus Sanctae Marthae. O sigilo sobre todas as fases do processo é absoluto: são proibidas quaisquer formas de comunicação externas, gravações ou transmissões. Todos os envolvidos, desde os eleitores até ao pessoal de apoio, prestam juramento solene de guardar segredo.


O voto: apenas por escrutínio

João Paulo II suprimiu as formas antigas de eleição por aclamação ou compromisso, estabelecendo que a única forma válida de eleição será por escrutínio secreto. Para ser eleito, um candidato precisa de dois terços dos votos dos Cardeais presentes. O método prevê um processo rigoroso, com fases de votação, contagem e queima dos boletins.


Espiritualidade e responsabilidade

Para além do aspecto técnico e jurídico, Universi Dominici Gregis sublinha o carácter espiritual da eleição. O documento prevê dois momentos de meditação guiada para os Cardeais, antes da eleição, sobre os desafios da Igreja e o perfil do novo Pastor. A Missa Pro eligendo Pontifice marca o início solene dos trabalhos, invocando a acção do Espírito Santo.


Uma lição de sinodalidade e discernimento

Vejo neste documento uma bela expressão da sinodalidade prática: escuta mútua, responsabilidade colegial e abertura ao Espírito. A eleição do Papa não é apenas um momento de sucessão hierárquica, mas de renovação espiritual de toda a Igreja.

O Papa Francisco sempre nos convidou à escuta e ao discernimento comunitário, a Universi Dominici Gregis continua a ser uma referência imprescindível para compreender como a Igreja une tradição, direito e espiritualidade num dos seus momentos mais decisivos.


Actualização litúrgica: uma reforma ao serviço da esperança

A Constituição Universi Dominici Gregis, de 1996, estabeleceu as normas jurídicas para a vacatura da Sé Apostólica e a eleição do novo Papa. Mas o caminho da Igreja não é feito apenas de direito canónico: é também profundamente moldado pela liturgia.

No dia 29 de Junho de 2024, solenidade de São Pedro e São Paulo, foi publicada, com aprovação de Sua Santidade o Papa Francisco, uma nova edição do Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, ou seja, o ritual das exéquias do Papa. Esta actualização, preparada pelo Arcebispo Diego Giovanni Ravelli e pela equipa do Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice, vem responder a três grandes objectivos:

  1. Simplificar e adaptar os ritos, segundo o desejo do Papa Francisco, para que expressem com mais clareza a fé da Igreja no Cristo Ressuscitado, Pastor eterno;
  2. Rever todo o texto à luz da Constituição Apostólica Praedicate Evangelium (2022), corrigindo erros e aperfeiçoando as rubricas;
  3. Integrar os novos textos litúrgicos aprovados pela Conferência Episcopal Italiana, nomeadamente do Missal e do Leccionário.

Esta reforma está em linha com o espírito do Concílio Vaticano II e com a tradição pascal da Igreja. As exéquias do Papa deixam de ser meramente solenes ou protocolares para se tornarem verdadeiramente testemunho da fé cristã na ressurreição e na comunhão dos santos. O corpo do Pontífice defunto é entregue à terra como semente de esperança, enquanto a Igreja o recomenda com confiança a Deus.

Num tempo em que somos convidados à autenticidade, à sobriedade e à clareza do sinal, esta renovação litúrgica vem aprofundar, pela beleza e simplicidade, a dimensão espiritual da morte do Pastor que deu a vida pelas suas ovelhas.

RRP.


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Rafael Ribeiro Pereira

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