“SILÊNCIOS QUE MATAM”: A COMISSÃO NACIONAL JUSTIÇA E PAZ INTERPELA O GOVERNO SOBRE GAZA

No dia 11 de Junho de 2025, a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) da Igreja Católica em Portugal emitiu uma nota oficial interpelando o Governo português — e a União Europeia — a tomar uma posição urgente em relação à situação humanitária na Faixa de Gaza.

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Pontos centrais do comunicado da CNJP

• Crimes de guerra e proporcionalidade O organismo considera que, embora a guerra tenha começado com os ataques do Hamas de 7 de Outubro de 2023 — reconhecidos como “barbárie” — a resposta de Israel excedeu amplamente o âmbito da legítima defesa e da proporcionalidade, configurando “crimes de guerra e contra a humanidade”.
• Punição coletiva e suspensão de cooperação A CNJP alerta para a intenção, alegadamente apoiada por Washington, de eliminar ou deportar coletivamente a população de Gaza. Por isso, reclama do Governo português medidas concretas, como a suspensão da cooperação com Israel, conforme valores europeus de direitos humanos.
• Reconhecimento de dois Estados e solidariedade espiritual Reforça-se também o apelo à oração inter-religiosa pela paz. A CNJP subscreve a posição do secretário-geral da ONU, António Guterres, insistindo que a resolução só será possível com o reconhecimento de dois Estados legítimos — israelita e palestiniano.

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Dados atualizados da situação em Gaza

• Mortes totais Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, já morreram mais de 55 000 palestinianos desde o início do conflito (7 de Outubro de 2023).
• Mortes em incidentes recentes A 11 de Junho, pelo menos 60 civis foram abatidos enquanto procuravam ajuda alimentar junto a postos de distribuição da Gaza Humanitarian Foundation (GHF)  . Em dias anteriores haviam morrido mais de 25 no contexto desses mesmos incidentes.
• Rácio de civis entre as vítimas A maioria esmagadora das vítimas são civis (mulheres, idosos, crianças), com a ONU, Human Rights Watch e Médicos sem Fronteiras classificando o cerco e bloqueio como formas de punição coletiva.
• Evidência de crimes de guerra / genocídio Relatórios da ONU, Amnistia Internacional e Human Rights Watch referem provas de crimes de guerra, e até acusações formais de genocídio, pela destruição intencional de infraestruturas essenciais (água, hospitais, escolas) e pela excessiva letalidade do ataque.

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Síntese do apelo da CNJP ao Estado português

1. Pronúncia pública imediata — pedir cessação das hostilidades e acesso humanitário sem restrições.
2. Suspensão de cooperação com Israel — até cessarem práticas contrárias aos direitos humanos.
3. Apoio diplomático e humanitário — para iniciativas que favoreçam paz sustentável.
4. Condenação clara de crimes de guerra — vindos de qualquer lado.

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Contexto legal e ético

Portugal, por força do seu artigo 7.º constitucional, tem uma vocação anti‑imperialista e pró‑defesa dos direitos humanos – a sua política externa, portanto, deve refletir esses valores. Frisar que “a neutralidade perante os crimes” é, de facto, uma forma de cumplicidade — uma postura rejeitada pela CNJP.

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Conclusão

A CNJP cumpre o seu papel profético ao instar o Governo português a agir com coragem, demandando que os silêncios em relação ao sofrimento em Gaza sejam substituídos por vozes claras, medidas concretas e solidariedade ativa com os mais vulneráveis.

RRP.